Quem tem direito a bomba de insulina?

Amigos, depois de pouco menos de 5 anos ganhei minha bomba de insulina, entrei com o processo administrativo aqui em São Paulo, recebi um telegrama marcando uma  perícia no Hospital das Clínicas,fiz a perícia um mês depois e indeferiram meu processo, soube disso por meio de um telegrama enviado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Alguns meses depois entrei com processo judicial, rolou anos a fio e perdi em três instâncias. 

Novamente tentei pelo administrativo, cinco meses depois fui chamada para perícia no Hospital das Clínicas, recebi o telegrama com deferimento três meses depois e quatro meses mais tarde, recebi outro telegrama me informando que poderia ir pegar minha bomba e insumos no endereço indicado.

No dia seguinte pós telegrama estava eu na fila para pegar minhas coisas, recebi uma bomba da Roche, sem aplicador (isso eles deveriam ter me enviado, como eu colocaria a bomba?Tive que comprar) e sem o smart control, sabia que isso aconteceria, trabalhei meu psicológico e agarrei esta oportunidade com unhas e dentes.

No dia seguinte marquei com a Melissa representante Roche e no consultório da minha médica colocamos a bomba, não tive dificuldades para aprender a mexer nesta, já que tinha tido uma experiência com a Medronic, onde poucas coisas se diferem.

Dia da instalação da bomba, com Melissa e Dra. Laura minha endocrino.

Depois que postei que peguei minha bomba muitas pessoas tem me perguntado como conseguir a sua, a partir dai disponibilizo este link onde numa postagem anterior explico como fazer isso.

http://diabetesevoce.blogspot.com.br/2013/04/como-solicitar-bomba-de-insulina-e.html

Abaixo segue o texto de uma grande amiga, diabética e advogada:  Dra. Débora Aligieri, ela explica no sentido legal como conseguir sua bomba, lembrando que este texto serve para norteá-lo legalmente, o link acima te instruirá como dar entrada via  processo administrativo para conseguir sua bomba de insulina, uma postagem complementa a outra, importante ler ambas.

A partir de hoje 02/03/2014 á 07/03/2014, nos colocaremos a disposição para responder quaisquer dúvidas a este respeito pelo e-mail abaixo: kathpaloma@hotmail.com,  no dia 11/03/2014 farei uma postagem com todas as respostas feitas á nós neste período, lembrando que depois desta data não responderemos mais perguntas.

"Quem tem direito à bomba de infusão de insulina? Pela Constituição Brasileira, todo diabético que dela necessite para cuidar de sua saúde

Saúde é o completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças e outros agravos. É a condição dapessoa desenvolver suas atividades pessoais e sociais sem nenhum problema com seu corpo.

Na Constituição Federal Brasileira está escrito que a saúde é umdireito de todo cidadão e um dever do Estado, que deve garantir aos cidadãos o acesso às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e também deve prestar assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, fornecendo gratuitamente os tratamentos e os medicamentos necessários à saúde dos brasileiros.

O acesso aos serviços de saúde e à assistência farmacêutica deve ser garantido de forma universal e igualitária (para todas as pessoas sem distinção), porque todos são iguais perante a lei e porque a Lei do Sistema Único de Saúde (SUS) afirma que todos os brasileiros, ricos ou pobres, devem ser atendidos sem nenhuma diferenciação.

O fornecimento de tratamentos de saúde e de medicamentos acontece por meio de protocolos clínicos, nome genérico dado às leis que dizem quais são os medicamentos e tratamentos que deverão ser distribuídos para cada doença.

O “protocolo” do SUS de diabetes contem apenas os dois tipos mais antigos de insulina: NPH e Regular. Processadas com tecnologia de 1936, essas insulinas, em grande parte dos casos, não garantem o tratamento adequado da doença.

Em São Paulo, o tratamento público de diabetes está previsto em lei estadual de diabetes, que diz queo SUS deve garantir para todas as pessoas que residem neste Estado o fornecimento de medicamentos, insumos, materiais de autocontrole e auto-aplicação de medicações, e, se necessário, outros tratamentos e medicamentos para o cuidado da pessoa diabética.

Isto significa que, no Estado de São Paulo, havendo indicação médica, com a apresentação de relatório e receita de médico (privado ou do SUS, pouco importa), todo e qualquer medicamento deverá ser fornecido ao diabético.

Considerando que o diabetes mal tratado pode levar à morte precoce do portador da doença, o não fornecimento de tratamento de que o diabético necessita para viver significa desrespeito ao seu direito à vida e à saúde.

Assim, se o diabético (de qualquer tipo) já utilizou os tratamentos e medicamentos fornecidos pelo SUS e mesmo assim não conseguiu o controle glicêmico, deve receber do estado os insumos indicados pelo seu médico como necessários ao tratamento da doença. Isso inclui desde análogos de insulina (lantus, levemir, humalog, novorapid, apidra) e canetas e agulhas para aplicação, até bomba de infusão de insulina (com ou sem monitorização da glicemia intersticial). Tudo depende da necessidade do paciente.

Em geral, os diabéticos só partem para a utilização da bomba de infusão de insulina após tentar a utilização de análogos de insulina e não conseguir o controle da glicemia. Mas toda regra tem suas exceções. Assim, quando o diabético já apresenta sequelas da doença ou é diagnosticado com uma complicação em rápida piora, há médicos que recomendam a mudança do esquema NPH + Regular direto para a bomba de infusão de insulina. Tudo depende da necessidade do paciente.

Concluindo, pouco importa se o diabético é tipo 1 ou tipo 2, se é rico ou se é pobre. Se a bomba de infusão de insulina é indicada pelo médico como o tratamento necessário para garantir a saúde e o bem-estar do diabético, ele tem direito à bomba. Isso é o que diz a Constituição Federal. Saúde é nosso direito, e devemos lutar por ele, todos os dias!

Débora Aligieri

Advogada"